Obtenha reembolsos e deduções no IRS pelas sessões que realiza na Identidar.te!

Caso tenha um seguro de saúde - Médis, Multicare, Medicare, AdvanceCare MGEN, Allianz Seguros, entre outros - saiba que pode ter acesso a um valor de reembolso por cada sessão realizada connosco. Vai precisar de consultar a sua apólice. 

Contacte diretamente a sua seguradora, indique a especialidade e peça informações sobre o tema reembolso.

Consulte as regras estabelecidas nas Tabelas de Cuidados de Saúde do Regime Livre da ADSE (in Capítulo V - Medicina Física e de Reabilitação, pp.95.

"1-Os actos constantes na tabela de medicina física e de reabilitação serão comparticipados quando prescritos por médicos. Também é comparticipado o acto quando prescrito por médico especializado e realizados por técnico legalmente habilitado. O beneficiário deverá fazer prova desta situação, através de original ou fotocópia da requisição médica especializada.

O médico requisitante deve identificar o beneficiário e indicar: 

a)- Tipo de tratamentos; 

b)- Número de tratamentos; ou 

c)- Tempo previsto para os tratamentos e frequência dos mesmos"

Assim, é necessário submeter na ADSE DIRETA uma prescrição médica onde conste a necessidade de realizar as sessões de Terapia Ocupacional e/ou Fala ou Psicologia, indicando o nº de sessões ou tempo previsto para as mesmas, e a sua periodicidade (um ou duas vezes por semana, durante um ano, por exemplo) e a cédula profissional do profissional que acompanha a criança, juntamente com as faturas das sessões realizadas, facultadas pela Identidar.te. 

Caso tenha um outro seguro privado, poderá ainda, através da ADSE, solicitar a Declaração para efeito de Complemento de Reembolso: pode consultar + informações aqui.

Para a ADM e SAD GNR, são solicitados os mesmos documentos que para a ADSE, sendo os mesmos entregues nas respetivas secretarias. Informe-se junto dos serviços da sua entidade.

Para beneficiar da comparticipação por parte do SAMS terá de apresentar os documentos originais da despesa, fatura e recibo onde conste o nome e o número do beneficiário, até 90 dias após a emissão, acompanhadas da respetiva prescrição médica.

A comparticipação é realizada de acordo com o previsto nos regulamentos e normas em vigor. Pode consultar aqui e poderá confirmar as percentagens e montantes nas tabelas de comparticipação no simulador para o efeito aqui.

A dedução à colecta de despesas de saúde corresponde a 15% do valor suportado por qualquer membro do agregado familiar em despesas de saúde (Art.º 78.º-C do CIRS). São consideradas despesas de saúde as prestações de serviços e aquisições de bens relacionados com saúde, isentas de IVA, a Terapia da Fala, Terapia Ocupacional e Psicologia. Não necessita de receita médica e são automaticamente consideradas para efeitos da dedução à colecta.

Para todas as famílias com filhos ou familiares com incapacidade, sabemos que as despesas com saúde representam grande parte do orçamento todos os meses. Se essa incapacidade é de pelo menos 60% no Atestado Multiúso, é possível aumentar a dedução dessas despesas de 15% para 30% sem limite, aumentando o valor de reembolso no IRS.

É no nº 2 do Artigo 87.º do Código do Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Singulares, que se confirma: "São ainda dedutíveis à colecta 30% da totalidade das despesas efectuadas com a educação e a reabilitação do sujeito passivo ou dependentes com deficiência (...)".

Informe-se junto do seu contabilista e veja esta informação do site Contas Poupança.